Somos especializados em
soluções jurídicas na área de
Direito Ambiental, Direito Tributário e Regularização Imobiliária.

Somos referência em Direito Ambiental, combinando expertise jurídica com uma atuação estratégica que protege não apenas o meio ambiente, mas também os interesses de nossos clientes com excelência e segurança jurídica.

Atendimento presencial ou on-line | Advogados altamente capacitados para lhe atender

Rafael Teixeira Cocozza Vasques

Áreas de Atuação

Direito Ambiental

Defenda seu negócio com consultoria e defesa ambiental, alinhada às exigências legais e sustentáveis.

Direito Tributário

Otimize sua tributação com estratégias que minimizam riscos e garantem conformidade fiscal.

Direito Imobiliário

Soluções jurídicas para transações imobiliárias, regularização de imóveis e disputas de propriedade.

Defesas Administrativas Ambientais

Proteja-se contra multas e sanções ambientais com uma defesa administrativa eficaz e estratégica.

Ação Civil Pública

Proteja-se contra Ação Civil Pública Ambiental que visa o interesse coletivo contra danos ambientais.

TAC

Evite penalidades severas negociando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que atende às exigências legais.

Regularização Fundiária

(Usucapião, Adjudicação, Retificação, CAR, Reserva Legal)

Resolva questões fundiárias complexas com uma regularização que abrange usucapião, adjudicação e mais.

Revisão da cobrança de IPTU e ITR.

Questione cobranças indevidas de IPTU e ITR e obtenha a revisão que reduz custos injustos.

Conheça o Advogado que poderá te ajudar

Dr. Rafael Teixeira Cocozza Vasques

OAB 485.693/SP

Rafael Teixeira Cocozza Vasques, advogado especializado em Direito Ambiental, Tributário e Regularização Imobiliária.

Dedicado a buscar soluções jurídicas eficazes, visa a defesa incansável da garantia de seus clientes, tornando-se referência na sua atuação.

Com 20 anos de experiência em matéria ambiental, oferece expertise sólida e um compromisso inabalável pela entrega de resultados positivos.

Perguntas Frequentes

FAQ

É uma contestação formal apresentada perante órgãos ambientais para questionar autuações, multas ou embargos, visando proteger os direitos do infrator.

O EIA/RIMA é exigido para empreendimentos que possam causar significativo impacto ambiental, como grandes obras de infraestrutura ou projetos industriais.

Os principais impostos ambientais incluem o ITR (Imposto Territorial Rural) e taxas relativas ao uso de recursos naturais, como a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Sim, áreas de preservação permanente podem ter a cobrança de IPTU contestada, buscando redução ou isenção conforme a legislação local.

O usucapião é um processo judicial que permite a aquisição de propriedade após posse contínua e ininterrupta por um período específico, variando conforme o tipo de usucapião.

É essencial verificar a regularidade do imóvel, checar pendências legais e fiscais, e garantir que a documentação esteja em ordem para evitar surpresas no futuro.

A disputa de propriedade pode ser resolvida através de ações judiciais específicas, como reintegração de posse, usucapião ou ação de demarcação, dependendo do caso.

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